Termos de Uso do Legal Card

Termo atualizado em 24/03/2024

Bem-vindo ao Legal Card! Obrigado por escolher nossos serviços. Ao utilizar nosso site e adquirir nossos produtos, você concorda com os seguintes termos e condições:

1. Aceitação dos Termos: Ao acessar ou utilizar o site do Legal Card, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, você não está autorizado a utilizar este site.
2. Uso do Site: Você concorda em usar o site do Legal Card apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. Você concorda em não usar o site de qualquer forma que possa prejudicar, desabilitar, sobrecarregar ou comprometer qualquer servidor do Legal Card, ou a segurança do site.
3. Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo do site do Legal Card, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, áudios, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva do Legal Card e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
4. Informações de Conta: Ao criar uma conta conosco, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador e dispositivos. Você concorda em aceitar responsabilidade por todas as atividades que ocorram em sua conta.
5. Comunicações Eletrônicas: Ao usar o site do Legal Card ou enviar e-mails, mensagens de texto ou outras comunicações da sua área de contato ou e-mails fornecidos, você está se comunicando conosco eletronicamente. Você concorda em receber comunicações eletrônicas da nossa parte e reconhece que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de comunicação por escrito.
6. Alterações nos Termos de Uso: O Legal Card se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento e sem aviso prévio. O uso continuado do site após qualquer modificação constitui aceitação dos Termos de Uso modificados.
7. Lei Aplicável: Estes Termos de Uso e qualquer disputa relacionada ao seu uso do site do Legal Card serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração aos seus conflitos de disposições legais.

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail adm@legalcard.com.br.